Notícias
- 31 de Agostode 2023
HOLDING EMPRESARIAL: EXPLORANDO SUA ESTRUTURA, TIPOS E IMPACTO NO MERCADO BRASILEIRO
Descubra o papel das holdings empresariais: controlando empresas por meio de participações acionárias.
- 20 de Agostode 2023
ORIENTAÇÕES DA ANAC SOBRE ATRASO, CANCELAMENTO DE VOO E PRETERIÇÃO DE EMBARQUE: CONHEÇA SEUS DIREITO
Direitos dos passageiros diante de situações de atraso, cancelamento de voo e preterição de embarque
- 02 de Agostode 2023
O Impacto da Burocracia no Desenvolvimento e Combate à Corrupção no Brasil, Diz Estudo
Assessoria Jurídica na Obtenção de Certificações, Licenças, Habilitações, Alvarás e Convênios junto aos Órgãos Públicos e Privados
- 30 de Maiode 2023
SENADO APROVA ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE)
Brasília, 24 de maio de 2023 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu hoje uma importante sessão na qual foi aprovado o projeto de lei de conversão que atualiza o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, conhecido como Perse.
- 22 de Maiode 2023
O ADVOGADO VILARIM JR. É NOMEADO MEMBRO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SUBSEÇÃO DA OAB SANTANA
O advogado Vilarim Júnior, reconhecido por sua competência e dedicação à advocacia, foi selecionado para compor a Comissão de Segurança Pública da OAB de Santana, um importante órgão que tem como objetivo promover ações e discussões relacionadas ao setor, contribuindo para a melhoria da segurança e a defesa dos direitos dos cidadãos.
- 20 de Maiode 2023
Revista Íntima Vexatória nos Presídios: Um Desrespeito aos Direitos Humanos
A advocacia Vilarim Jr. traz a público uma questão de extrema importância que tem ocorrido nos presídios do país: a prática da revista íntima vexatória. Essa prática, que fere os direitos humanos e a dignidade das pessoas encarceradas, tem sido motivo de preocupação e de luta pela garantia dos direitos fundamentais
- 12 de Maiode 2023
EMPRESAS NOS EUA OFERECEM APOIO ÀS FUNCIONÁRIAS APÓS DECISÃO SOBRE ABORTO
Após a recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que resultou na restrição do aborto legal a nível federal, algumas empresas estão tomando medidas para apoiar suas funcionárias. Com o objetivo de oferecer suporte às mulheres que precisam viajar para realizar um aborto legal, essas empresas estão incluindo essa opção nos benefícios oferecidos.
- 08 de Abrilde 2023
LEI 14.195/21: AGILIDADE E MODERNIZAÇÃO NA CITAÇÃO DE EMPRESAS
No intuito de impulsionar o ambiente de negócios e promover a recuperação econômica pós-pandemia, foi sancionada em agosto a Lei 14.195/21, que traz importantes mudanças no processo de citação de empresas. Essa nova norma tem como objetivo modernizar o sistema judiciário e facilitar a abertura de empresas no país.
- 06 de Marçode 2023
COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: GARANTINDO UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL
No atual contexto corporativo, é essencial conscientizar e agir contra o assédio moral e sexual, problemas que infelizmente ainda afetam muitos trabalhadores. Na Advocacia Vilarim Jr., levamos essa questão a sério e estamos comprometidos em combater essas práticas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e respeitoso para todos.
- 20 de Fevereirode 2023
DOMINE O SEU FUTURO: A IMPORTÂNCIA DO CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO
No cenário complexo da previdência, onde as regras e regulamentos estão em constante mudança, conhecer e dominar o cálculo previdenciário é essencial para garantir o seu futuro financeiro. É por isso que a Advocacia Vilarim Jr. está aqui para ajudá-lo a compreender e maximizar o valor do seu benefício previdenciário.
- 15 de Janeirode 2023
PROTEJA SUA IDENTIDADE DIGITAL: REGISTRE SUA MARCA E EVITE SURPRESAS DESAGRADÁVEIS
No mundo cada vez mais digital em que vivemos, garantir uma presença online forte e protegida é fundamental para empresas e empreendedores. O escritório Vilarim Jr Advogados alerta para a importância de registrar a marca digital, a fim de evitar problemas futuros e preservar a identidade e reputação das empresas
- 15 de Janeirode 2023
CONSTRUTORA NÃO ENTREGA O QUE PROMETE: SAIBA SEUS DIREITOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO
A Vilarim Jr. Advogados traz uma importante informação para os consumidores que foram vítimas de construtoras que não cumpriram com suas obrigações contratuais. Muitas vezes, ao adquirir um imóvel na planta ou em construção, os compradores depositam sua confiança nas empresas, esperando receber o imóvel conforme o prometido. No entanto, nem sempre isso acontece.
- 23 de Dezembrode 2022
Restituição do ITBI: uma oportunidade para reaver parte do valor pago
A equipe da Vilarim Jr. Advogados tem uma excelente notícia para quem adquiriu imóveis nos últimos 5 anos. Você sabia que é possível reaver parte do valor pago a título de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)? Isso mesmo!