Restituição do ITBI: uma oportunidade para reaver parte do valor pago

A equipe da Vilarim Jr. Advogados tem uma excelente notícia para quem adquiriu imóveis nos últimos 5 anos. Você sabia que é possível reaver parte do valor pago a título de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)? Isso mesmo!

O ITBI é um tributo cobrado pelas prefeituras municipais no momento da transferência de propriedade de um imóvel. No entanto, em muitos casos, o valor cobrado é superior ao correto, o que configura uma cobrança indevida e passível de restituição.

Diante dessa possibilidade, a Vilarim Jr. Advogados, especializada em Direito Tributário, está pronta para auxiliar os contribuintes que desejam reaver parte do valor pago a mais a título de ITBI. Nossa equipe de advogados possui experiência na área e está atualizada com as últimas jurisprudências e entendimentos dos tribunais.

Para solicitar a restituição do ITBI, é necessário entrar com uma ação judicial fundamentada, com base em análise técnica e legal do caso. A equipe da Vilarim Jr. Advogados está preparada para realizar essa análise minuciosa, identificando possíveis erros na cobrança do imposto e embasando o pedido de restituição.

É importante ressaltar que cada caso é único, pois a legislação tributária pode variar entre os municípios. Por isso, é fundamental contar com a assessoria de profissionais especializados, que irão analisar o caso específico e buscar a melhor solução para cada situação.

Se você adquiriu um imóvel nos últimos 5 anos e acredita ter pago um valor excessivo de ITBI, não perca a oportunidade de reaver parte desse valor. Entre em contato conosco para agendar uma consulta e obter todas as informações necessárias para iniciar o processo de restituição.

A Vilarim Jr. Advogados está comprometida em defender os direitos dos contribuintes, garantindo uma atuação ética, transparente e eficiente. Conte com nossa expertise no Direito Tributário e nossa dedicação em buscar a justiça fiscal.